O advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso por suposto envolvimento em esquema que lesou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em R$ 21 milhões, pediu afastamento do cargo de conselheiro na seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

De acordo com informações da Polícia Civil, o esquema envolvia ajuizamento de ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.

Rodrigo teria atuado em diversos processos, ora como representante da parte autora, ora como representante da parte ré. Quando representava a parte ré, usava procurações falsas. A polícia identificou que seu envolvimento em operações financeiras suspeitas consistia em beneficiário, depositante, outorgado, sócio e titular.

Os servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.

Mais de 160 ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, e são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). Além das prisões e buscas e apreensões, são cumpridas 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

Prisão surpresa

Marinho foi designado pela OAB-MT para acompanhar o andamento da operação, que envolvia outros advogados, mas ao chegar na delegacia, ele foi surpreendido com a voz de prisão. O advogado acionou o Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo liberdade, mas ainda não obteve resposta.

Por APARECIDO CARMO