A compensação ambiental resulta de processos de licenciamento das obras para implantação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo
A empresa de logística Rumo S.A. destinará R$ 11.102.654,01 para compensação ambiental em Mato Grosso. O valor será investido em projetos de implantação, gestão, monitoramento e proteção de áreas específicas, em cumprimento a um aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
A compensação ambiental da Rumo S.A. resulta de processos de licenciamento das obras para implantação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo. Os trilhos irão interligar Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.
A Sema-MT informou ao HNT que foram formalizados três termos de compromisso, um para cada trecho da ferrovia. A medida é adotada na implantação de empreendimentos que causam impacto ambiental significativo, ou seja, afetam direta ou indiretamente Unidades de Conservação, conforme previsto na legislação.
A maior parte do valor total, 60%, da compensação deverá ser destinada ao Monumento Natural Morro Santo Antônio. Enquanto ao Parque Natural Municipal Tanque do Fancho, em Várzea Grande, deverá ser destinado 15% do valor total da compensação. E para o Parque Municipal de Jaciara, 10%.
Dois Parques Estaduais irão receber as menores partes da compensação, 7,89% para o Massairo Okamura e 7,11% para o Zé Bolo Flô.
O aditivo, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (10), altera a destinação dos recursos previstos no termo de compromisso original, publicado em 2023. Inicialmente, a maior parte do valor seria destinada ao Parque Estadual Zé Bolo Flô (58,62%), seguido pelo Parque Estadual Mãe Bonifácia (24,38%).
Conforme a Sema, a destinação de recursos para compensações ambientais pode ser alterada devido a prioridades legais, decisões judiciais, medidas de manutenção urgente em unidades de conservação, destinações já previstas em outros termos de compromisso e negativa de municípios em receber os recursos.
Fonte: hnt.
