A Justiça considerou que o golpe que ela deu no ex-namorado foi legítima defesa, devido ao histórico de agressões dele.

Uma mulher foi absolvida da acusação de homicídio contra o ex-namorado em Fortaleza, nesta terça-feira (23). A Justiça considerou que o golpe que ela deu nele, usando uma faca serrinha, foi legítima defesa e evitou um possível feminicídio, devido ao histórico de agressões que ela sofreu durante o relacionamento. A identidade da mulher vai ser preservada a pedido dela.

A decisão foi da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Composto por sete jurados, o Tribunal do Júri inocentou a ré da acusação, após argumentos e provas sustentadas pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE).

O caso ocorreu em 2021. À época, ela apontou uma faca de serrinha, que estava em cima da pia da cozinha, para se defender das agressões do namorado. No calor do momento, ela desferiu um único golpe e atingiu uma região fatal do corpo do companheiro. A mulher chegou a prestar socorro, mas o homem não resistiu ao ferimento e faleceu à espera da ambulância.

Desde então, ela seguiu presa provisoriamente no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A defesa dela foi feita pelo defensor público Emerson Castelo Branco Mendes, e acompanhada pelo defensor público Paulo César de Oliveira do Carmo.

Histórico de agressões

Antes de cometer o ato, Sarah viveu, por um ano e quatro meses, um relacionamento abusivo com o namorado. O argumento do amar era passe livre para violências e abusos das mais diferentes formas, desde tapas no rosto ao isolamento forçado de Sarah em casa.

“A jovem vivia um relacionamento abusivo dentro de um círculo de violência que a levou a ser acusada pelo crime de homicídio. Nesse círculo, ela era a vítima do seu namorado, que a tratava com violência física, violência psicológica e violência moral. A situação que ela enfrentava, infelizmente, é a realidade de muitas e muitas mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica”, disse Emerson, titular no Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (NUAPP).

O defensor público informou que, durante o próprio pronunciamento perante os jurados, retratou dois destes episódios de agressão, onde ciúmes e tentativa de controle por parte deste relacionamento abusivo, poderia chegar a um desfecho trágico, como o que ocorreu.

“Um dia, em cima da cama, o agressor ficou com ciúmes porque a jovem seguia um ex-namorado no instagram. Ele a obrigou a bloquear o perfil desse ex-namorado e, como ela não bloqueou, ele ficou com muita raiva. Pegou um travesseiro e começou a sufocá-la na cama com esse travesseiro. Ela conseguiu arranhá-lo e se desvencilhar do sufocamento. Por muito pouco, a mulher não morreu nesse dia”, conta.

A relação abusiva continha violência psicológica e física. Em outro episódio, firmado em juízo, Sarah decidiu ir à praia com uma amiga e o namorado quis inspecionar se era verdade. Ele pediu que a mulher baixasse a roupa, para conferir se tinha areia. Logo depois, deu um tapa no rosto dela.

A Defensoria trabalhou pela absolvição da jovem, como direito à sua ampla defesa, sustentando que a violência doméstica sistêmica pode gerar atos em legítima defesa. De acordo com o Código Penal, a legítima defesa é um excludente de ilicitude, ou seja, quem age em legítima defesa não comete um crime, por isso, não há pena.

“Enxerguei neste caso uma jovem que foi exceção, agiu em legítima defesa e conseguiu sobreviver. Uma pessoa maravilhosa, doce, de coração gigante, estudiosa (uma das maiores leitoras da unidade prisional), cheia de sonhos, que, infelizmente, estava refém de um círculo de violência”, destacou o defensor.

Fonte: G1 CE