Felipe da Silva Zahaila, um dos mato-grossenses envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi preso por descumprimento de uma das medidas cautelares.
Felipe é alvo de uma ação penal e chegou a ser preso, assim como outras mais de mil pessoas, por envolvimento nos atos golpistas. Ele foi solto com a condição de que cumprisse algumas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
Porém, o juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá comunicou o STF que no dia 27 de abril de 2024 houve violação do equipamento de monitoramento eletrônico, sendo desativado o cadastro de Felipe.
Por causa disso, no dia 10 de junho o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do mato-grossense, que foi cumprida no último dia 3 de julho. Na mesma data, a defesa dele pediu a revogação da prisão preventiva.
Em despacho publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (18), o ministro disse que a Procuradoria-Geral da República fez alguns pedidos, como “a intimação da autoridade responsável pelo monitoramento do réu, para que […] forneça detalhes sobre a tentativa de contato realizada” e também “a intimação do Juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá para que forneça informações detalhadas sobre o cumprimento das demais medidas cautelares impostas”.
Alexandre de Moraes então acolheu a manifestação da PGR e deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que monitora o uso de tornozeleira, forneça as informações requisitadas. Deu o mesmo prazo à 2ª Vara Criminal de Cuiabá para que envie mais detalhes sobre o cumprimento das outras cautelares.
Fonte: GD
