O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu na Justiça o direito de retornar ao cargo de prefeito de Cuiabá. A decisão é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi concedida por meio da análise de um pedido de habeas corpus no início da noite desta quinta-feira (07.03). Clique aqui e confira a íntegra da decisão.

A defesa de Emanuel Pinheiro recorreu ao STJ para reverter a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que afastou por 180 dias o prefeito do cargo. O afastamento ocorreu devido a um processo em que Emanuel é suspeito de liderar uma organização criminosa que desviou dinheiro da saúde pública de Cuiabá.

O ministro Ribeiro Dantas já havia dado uma decisão a favor de Emanuel Pinheiro anteriormente no STJ. Foi Dantas o responsável por acatar recurso do prefeito que retirou do Tribunal de Justiça a competência para julgar a ação penal da Operação Capistrum.